Proyecto de derogatorias, adiciones y modificaciones de la ley 1564 de 2012, presentado a la academia
DOI:
https://doi.org/10.21615/cesder.10.1.9Resumo
Partiendo del axioma de que no existe obra humana que no sea susceptible
de ser mejorada, en este trabajo presentamos a la academia jurídica
nacional algunos ajustes precisos del texto de la ley 1564 de 2012 que
consideramos necesarios para que ese compendio normativo cumpla con
su anhelado papel de catalizador del cambio de cultura jurídico procesal
que tanto requerimos.
Hemos detectado que en el Código General del Proceso hacen presencia
disposiciones jurídicas que por su deficiente redacción permiten interpretaciones
disímiles de los actores del proceso judicial; así mismo, se han
observado que algunas preceptivas no sirven a los propósitos del Legislador
indicados en la exposición de motivos de aquella disposición jurídica; y con
ese mismo horizonte, se ha podido verificar que algunas de las más caras
ideas procesales del mundo moderno han sido abordadas con tibieza por
la ley 1564 de 2012.
Para que se supere en algo la problemática planteada, se hacen las propuestas
recogidas en este ensayo, partiendo de dos grandes vertientes
que le dan sustento: una teórica conformada por ideas y conceptos de
grandes juristas que han iluminado la ciencia procesal; y la otra, se trata
de un fundamento surgido desde la reflexión que produce encontrarnos en
las entrañas de la praxis judicial de la Administración de Justicia colombiana
en la que desenvuelvo mi actividad profesional.
Estamos convencidos que, si el legislador no realiza en el corto plazo profundas
reformas al Código General del Proceso estaría tolerando la posibilidad
de que esta codificación procesal se una al conjunto de normas
que en Colombia no pasan de ser letra muerta, con la mala señal que ello
implicaría.
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